Pergolado Conta Como Área Construída

Descubra agora se um pergolado pode influenciar a área construída do seu imóvel.

Por: Arte Madeira

Definição de Pergolado

Antes de mergulhar na legislação, é crucial entender o que é um pergolado. Esta estrutura, geralmente de madeira, metal ou concreto, é destinada a oferecer um esquema de sombra ou suporte para plantas.

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Inclusão na Área Construída

A inclusão do pergolado como área construída varia conforme a legislação local. Alguns municípios consideram qualquer estrutura coberta como parte da área construída, enquanto outros não incluem pergolados.

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Impacto nos Cálculos de IPTU

Se o pergolado for considerado área construída, ele pode influenciar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso ocorre porque o cálculo deste imposto muitas vezes se baseia na metragem construída do imóvel.

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Verificação junto à Prefeitura Local

É recomendável consultar a prefeitura de sua cidade. Cada município possui regras específicas que determinam como estruturas como pergolados são tratadas em termos de regulamentação urbanística.

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Benefícios de um Pergolado Não Considerado Construção

Se o pergolado não for considerado como área construída, os proprietários podem desfrutar de mais liberdade para instalar essas estruturas sem preocupações com limites de construção ou aumento de impostos.

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Exemplos de Decisões Municipais

Em algumas cidades, como São Paulo, pergolados abertos sem fechamento lateral geralmente não são contabilizados como área construída. No entanto, essa interpretação pode variar significativamente entre diferentes localidades.

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Consultoria com um Arquiteto

Consultar um arquiteto pode ser uma excelente maneira de entender como a instalação de um pergolado pode afetar a legalidade e os aspectos fiscais de sua propriedade.

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Alterações na Legislação

Fique atento às mudanças nas regulamentações locais. As leis que afetam a classificação de áreas construídas podem evoluir, impactando como pergolados são vistos pelas autoridades.

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Importância do Alvará de Construção

Mesmo que o pergolado não seja considerado uma área construída, pode ser necessário obter um alvará de construção para sua instalação, garantindo que todos os aspectos da obra estejam de acordo com as normas locais.

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Avaliação Cuidadosa

Decidir instalar um pergolado requer uma avaliação cuidadosa das regulamentações locais. Essa estrutura pode ou não contar como área construída, influenciando desde questões legais até fiscais.

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