Descubra agora se um pergolado pode influenciar a área construída do seu imóvel.
Por: Arte Madeira
Definição de Pergolado
Antes de mergulhar na legislação, é crucial entender o que é um pergolado. Esta estrutura, geralmente de madeira, metal ou concreto, é destinada a oferecer um esquema de sombra ou suporte para plantas.
A inclusão do pergolado como área construída varia conforme a legislação local. Alguns municípios consideram qualquer estrutura coberta como parte da área construída, enquanto outros não incluem pergolados.
Se o pergolado for considerado área construída, ele pode influenciar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso ocorre porque o cálculo deste imposto muitas vezes se baseia na metragem construída do imóvel.
É recomendável consultar a prefeitura de sua cidade. Cada município possui regras específicas que determinam como estruturas como pergolados são tratadas em termos de regulamentação urbanística.
Benefícios de um Pergolado Não Considerado Construção
Se o pergolado não for considerado como área construída, os proprietários podem desfrutar de mais liberdade para instalar essas estruturas sem preocupações com limites de construção ou aumento de impostos.
Em algumas cidades, como São Paulo, pergolados abertos sem fechamento lateral geralmente não são contabilizados como área construída. No entanto, essa interpretação pode variar significativamente entre diferentes localidades.
Consultar um arquiteto pode ser uma excelente maneira de entender como a instalação de um pergolado pode afetar a legalidade e os aspectos fiscais de sua propriedade.
Fique atento às mudanças nas regulamentações locais. As leis que afetam a classificação de áreas construídas podem evoluir, impactando como pergolados são vistos pelas autoridades.
Mesmo que o pergolado não seja considerado uma área construída, pode ser necessário obter um alvará de construção para sua instalação, garantindo que todos os aspectos da obra estejam de acordo com as normas locais.
Decidir instalar um pergolado requer uma avaliação cuidadosa das regulamentações locais. Essa estrutura pode ou não contar como área construída, influenciando desde questões legais até fiscais.